CARTA DE SANTARÉM

A chapa UNIDOS PARA MUDAR, ante a omissão da atual Diretoria da Subseção de Marabá, sente-se no dever de tornar pública aos advogados de Marabá e região a Carta de Santarém, que contém as recomendações e conclusões da reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/PA, realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2009. Abaixo. fac-símile da Carta.

INFORMAR PARA QUÊ?

Você sabia que nos dias 20 e 21 de agosto de 2009, foi realizada em Santarém reunião do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB do Estado do Pará?
Pois é, o evento aconteceu e o atual presidente esteve presente. Mas, como já era de se esperar, ele não prestou contas da sua participação, deixando desinformados os advogados que militam nos municípios abrangidos pela Subseção de Marabá.
Segundo “O Advogado”, veículo de informação da OAB/PARÁ, edição de abril/setembro de 2009, participaram do Colégio de Presidentes, além dos presidentes de Subseções, a Presidente da Seccional do Pará, Ângela Sales, e o Diretor-Tesoureiro do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior.
Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Santarém, com as recomendações e conclusões do Colégio
A Subseção de Marabá, a partir de 2010, sob o comando de Gilmar Caetano e Ocilda Nunes, vai deixar todos os advogados informados dos eventos dos quais participe, seja utilizando-se dos jornais locais, seja através do seu informativo, que será reeditado, o OAB NOTÍCIAS.
É um compromisso da chapa UNIDOS PARA MUDAR.

OMISSÃO, MARCA DA ATUAL GESTÃO

Recentemente Marabá acordou com a Polícia Federal fazendo cerco na Secretaria Municipal de Saúde. Após meses de investigação, a PF concluiu pela ocorrência de fraudes em licitações de compras de medicamentos. Dois empresários foram presos.

Acertadamente, o Prefeito Municipal determinou abertura de sindicância e afastou os servidores supostamente envolvidos.

A Subseção de Marabá manteve-se silente quanto ao fato. Aliás, uma postura conhecida da atual gestão.

Conforme consta no rol de propostas da chapa Unidos Para Mudar, em casos desse tipo, a Subseção de Marabá, comandada por Gilmar Caetano e Ocilda Nunes, designará comissão para acompanhar os trabalhos de apuração, em que exigirá lisura e punição dos envolvidos, após o devido processo legal.

MENTIRA TEM PERNAS CURTAS.

Contrariando as regras eleitorais da OAB, a chapa Por Novas(?) Conquistas anda fazendo de tudo para viciar a vontade dos advogados.
O seu marqueteiro, atual Conselheiro da Subseção de Marabá, anda a divulgar no seu blog e no jornal Correio do Tocantins uma pesquisa que teria sido feita por um desconhecido instituto Acertar, que daria a dianteira à sua chapa, com mais de setenta por cento de preferência.
Isso significa que num universo de trezentos advogados, a chapa que o marqueteiro apoia teria pelo menos 210 votos, cabendo à nossa chapa pouco mais de 6%, ou 18 votos, ficando o restante com a massa de indecisos.
Considerando que cada chapa é composta por 12 advogados, a chapa Unidos Para Mudar só alcançaria mais seis votos fora da sua composição.
Você, que conhece a realidade da advocacia em Marabá, acredita nessa pesquisa?
Nós, da chapa Unidos Para Mudar, fazemos semanalmente pesquisas de intenção de votos, para orientar a nossa campanha. Por isso, sabemos que a realidade da intenção de votos não é a do desconhecido instituto Acertar, mas bem outra.
Claro que, por respeito às normas que regulam a eleição da OAB, não iremos divulgá-las.
Mas vale o dito popular, que tão bem se encaixa na presente situação: MENTIRA TEM PERNAS CURTAS.

DESCONTROLE ADMINISTRATIVO

O candidato a presidente pela chapa adversária, que tenta a reeleição, está metendo os pés pelas mãos, um sintoma do desespero diante da flagrante derrota que o espera no dia 16 de novembro de 2009.
Para justificar o seu desapego à regular prestação de contas com a Seccional do Pará, ele acusa a Presidente Ângela Sales de não repassar recursos à Subseção.
A bem da verdade, além da falta de respeito com a nossa presidente, ele esconde a verdade, que está na total desorganização em que se transformou a Subseção de Marabá, em sua gestão, de sorte que não há o mínimo controle de gastos.
Dói-lhe no fígado saber que a Administração de Gilmar Caetano e Ocilda Nunes, que vai ser eleita em novembro, vai honrar o compromisso de prestar regularmente contas com a Seccional do Pará e com os advogados de Marabá, como aconteceu nas administrações passadas.
Os advogados, que não se convencem com meros tapinhas nas costas, precisam estar atentos a essa prática danosa à nossa entidade, que é a do descontrole administrativo.

MENTIRA E INOPERÂNCIA

O Presidente da Subseção de Marabá e candidato à reeleição anda falando que o prédio da entidade ameaça desabar desde o ano 2000.
Ao afirmar esse fato como verdadeiro, ele confessa que é conivente com essa situação, pois não tomou nenhuma iniciativa para apurar a responsabilidade pela construção dita por ele como defeituosa.
Se fosse verdade que a sede estaria para cair, ele não deveria ter permitido que a entidade funcionasse no local, já que estaria pondo em risco a vida dos empregados da Subseção, que cumprem expediente no prédio.
Quando assumiu a Presidência da Subseção, em 2001, a advogada Ocilda Nunes solicitou que engenheiros da Secretaria de Estado de Obras Públicas verificassem a situação do prédio, os quais disseram nada ter de irregular ou tendente a desabar.
A bem da verdade, a afirmação do candidato à reeleição é leviana, irresponsável e eleitoreira, já que busca justificar sua inoperância, com relação aos cuidados que deveria ter com a nossa sede, além de procurar desqualificar as conquistas de gestões passadas.

TERRENO DOADO PELO INCRA

Vocês sabiam que a doação do terreno pelo INCRA à OAB foi requerida pelo ex-presidente da Subseção de Marabá, ANTÔNIO JOAQUIM GARCIA?

Eleitoreira

A exemplo do que acontece com os políticos tradicionais, que às vésperas das eleições passam a tocar obras, na expectativa de colherem dividendos eleitorais, o atual presidente da Subseção de Marabá resolveu dá uma pintura na sede da Folha 26. Tomou a iniciativa depois que a advogada Ocilda Nunes, candidata a vice-presidente da chapa Unidos Para Mudar, reclamou do estado lastimável em que se encontra a sede.

Mas um eleitorado qualificado como o formado por advogados não se engana assim.

SEGURANÇA, COMUNIDADE E DIREITOS HUMANOS

AS POLÍCIAS – AUMENTO DO EFETIVO – FORMAÇÃO HUMANISTA - PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA

Não é difícil identificar os males que atingem as polícias: pequeno efetivo, pouca qualificação e treinamento, baixa remuneração e pequena integração com a comunidade, além de casos de prática de corrupção.

Muito embora a atual administração estadual tenha tomado medidas para aumentar o efetivo (concurso público) e integrar a polícia à comunidade (Polícia Comunitária), os seus efeitos ainda são pouco sentidos. Tais medidas precisam ser ampliadas.

Exigiremos maior treinamento e melhor qualificação, com a adoção de uma formação humanista aos seus membros, focada no respeito aos direitos humanos.

As práticas de corrupção precisam ser apuradas com rigor, para consequente punição dos envolvidos. A Subseção de Marabá estará atenta a esses casos e sua Comissão de Direitos Humanos atuará no sentido de que as apurações sejam feitas sem qualquer vício.

Além disso, entendemos ser necessário a adoção de um Plano Estadual de Segurança, como forma de garantir níveis consideráveis de segurança e combate à violência, com eficiência.

ELEIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LIMPAS

A CORRUPÇÃO – NAS ELEIÇÕES E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na época própria instalaremos em nossa sede o Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral, em parceria com entidades religiosas e laicas, visando a tornar limpos os pleitos que escolhem nossos governantes e integrantes do Legislativo Municipal. A corrupção eleitoral é mal que macula a vontade do eleitor e vicia o instrumento democrático de escolha dos representantes do povo.

Quanto à corrupção na administração pública, devemos estar permanentemente atentos às denúncias que envolvam a prática de corrupção, em particular as que impliquem no desvio do dinheiro público. Para tanto, a Subseção designará comissões temporárias para acompanhar cada caso e possam auxiliar o órgão apurador no importante trabalho de identificação dos corruptos e sua punição.

COMPROMISSO DE LUTA

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – CELERIDADE E EFETIVIDADE

Sabendo que Judiciário padece de muitos males, em particular da morosidade na prestação da tutela jurisdicional, não podemos deixar de contribuir para que esses males sejam extirpados do seu corpo.

Lembremos que a advogado é indispensável à administração da justiça, por força de mandamento constitucional . Logo, mas que um direito, temos o dever de contribuir para que a tutela jurisdicional seja prestada com a rapidez e a consequente efetividade que a sociedade exige e necessita.

Os Juízados Especiais não podem continuar sendo apenas uma boa intenção. Se não forem conduzidos por juízes privativos, os Juizados Especiais (Cíveis e Criminais), continuarão a ser apenas peças de retórica, deixando de cumprir com a nobre missão de prestação célere e efetiva da tutela jurisdicional.

É nosso dever lutar por uma Defensoria Pública melhor aparelhada e com maior número de defensores, alcançando todos os municípios de abrangência da Subseção. Cremos que a democratização de acesso à justiça só será possível com uma Defensoria efetivamente presente em todos os locais onde ocorram demandas.

Iremos propor a realização de um fórum permanente de discussão sobre a prestação jurisdicional, em que participem representantes dos advogados, dos magistrados, dos promotores, dos defensores públicos, do Executivo Municipal e da sociedade civil, conforme for estabelecido em regulamento. Das reuniões desse fórum serão debatidos os problemas e sugeridas as medidas que possam ser implementadas para solucioná-los, com o objetivo de alcançar as almejadas celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional.

CERCA DE 120 ADVOGADOS PRESENTES AO JANTAR DE LANÇAMENTO DA CHAPA UNIDOS PARA MUDAR

LANÇAMENTO

A chapa UNIDOS PARA MUDAR - Compromisso com a Ordem, encabeçada por Gilmar Caetano e Ocilda Nunes, teve o seu lançamento oficial, ontem, dia 2 de outubro, às 20h00, em jantar no Buffett O Casarão.
Cerca de 120 advogados e advogadas compareceram ao evento, que contou com a presença dos candidatos a Presidente e Vice-Presidente da Seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos e Evaldo Pinto. A festa de lançamento da Unidos Para Mudar contou ainda com a presença dos ex-presidentes da Subseção de Marabá, Sérgio Correia, Tufi Mutran Neto , Antônio Joaquim Garcia e Ronaldo Giusti, e da Procuradora-Geral do Município, Aurenice Botelho.
Em seu discurso, Jarbas Vasconcelos destacou a semelhança do programa de sua chapa com as propostas-base da Chapa Unidos Para Mudar e acentuou que a Subseção de Marabá só tem a ganhar com a vitória de Gilmar Caetano no dia 16 de novembro. Em seguida, Evaldo Pinto exaltou a necessidade de união da classe em Marabá, para soerguer a entidade.
Falaram ainda, os advogados Luís Gustavo Garcia, Marcos Melo, Ocilda Nunes e Gilmar Caetano, candidatos a Secretário-Geral, Tesoureiro, Vice-Presidente e Presidente, respectivamente.
Gilmar Caetano, em seu pronunciamento, falou das propostas-base para uma gestão democrática e participativa. Fez o compromisso de reativar as comissões provisórias, de reeditar o informativo OAB Notícias, de dar integral apoio aos jovens advogados. Enalteceu o trabalho dos pioneiros, os quais homenageou na figura do ex-presidente da Subseção de Marabá, Sérgio Correia, e conclamou todos à união em prol das mudanças que pretende implementar na Subseção de Marabá.
A todos os presentes foram distribuídos folders contendo as propostas-base da chapa Unidos Para Mudar, além de camisas com a logomarca da chapa. Também foram apresentados todos os membros da chapa, que ficou assim constituída: GILMAR CAETANO (Presidente), OCILDA NUNES (Vice-Presidente), LUÍS GUSTAVO GARCIA (Secretário-Geral), REJANE PESSOA (Secretária-Geral Adjunta), MARCOS MELO (Tesoureiro), ANTÔNIO QUARESMA (Conselheiro), FERNANDO CUNHA (Conselheiro) e CARLOS NUNES (Conselheiro), ARACÉLIA VIEIRA DA SILVA (Conselheira Suplente), Jaqueliny Medeiros (Conselheira Suplente), LUÍS CAVALCANTE (Conselheiro Suplente) e Andrea Bassalo (Conselheira Suplente) .
Ao final, foi servido um jantar, com música ambiente por conta de um DJ.
Na fotografia acima, Jarbas Vasconcelos ladeado por Marcos Melo e Ocilda Nunes, à direita, e Evaldo Pinto e Gilmar Caetano, à esquerda.