AS MUDANÇAS QUE QUEREMOS E FAREMOS

Gestão Democrática e Participativa

A gestão democrática e participativa da Subseção de Marabá será concretizada com as seguintes medidas, que tornem transparentes as ações da futura gestão e busquem inserir os advogados nas atividades gerais da Ordem dos Advogados do Brasil:

Planejamento Estratégico

Pela primeira vez em sua história, a Subseção de Marabá experimentará fazer o seu planejamento estratégico, com a participação efetiva de seus conselheiros e membros das comissões permanentes. Nele iremos definir a missão, a visão e os valores que irão nortear as nossas ações. Com ele, iremos também fazer uma análise situacional, detectar as oportunidades e fraquezas, para que possamos superar eventuais obstáculos. Não cremos em gestão sem planejamento; e em planejamento sem a participação efetiva dos interessados por essa gestão. O Planejamento Estratégico que propomos é um instrumento importante de e gestão democrática e participação.

Prestação de Contas

É compromisso nosso a apresentação tempestiva das prestações de contas dos recursos advindos do recebimento das anuidades e de outras fontes de receitas, atendendo às exigências do Conselho Federal, inclusive quanto à comprovação, mediante documentos de validade fiscal. As prestações de conta (incluídos os documentos comprobatórios das despesas e receitas) devem ficar à disposição, na sede da Subseção, de todos os advogados que estiverem em gozo de seus direitos estatutários. A Diretoria da Subseção também disponibilizará, em site a ser criado, resumo demonstrativo dessas prestações de contas, o que ocorrerá também no OAB NOTÍCIAS.

Informação

O OAB NOTÍCIAS informativo criado em 2004, voltará a circular, com tiragem mínima de mil exemplares e periodicidade mensal. Além de publicar o resumo demonstrativo das prestações de conta, o informativo retornará a publicar textos de autoria de advogados, de outros profissionais do direito e de acadêmicos de direito, caracterizando-se com um espaço de debate entre os vários pensamentos existentes no meio jurídico. Além disso, o informativo publicará entrevistas com personalidades do campo jurídico e reportagens sobre assuntos de interesses dos advogados. Haverá no informativo espaço dedicado à publicação de cartas e de jurisprudências.

Comissões Permanentes e Provisórias

Serão reativadas as seguintes Comissões Permanentes: DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DO CONSUMIDOR, DE APOIO AO JOVEM ADVOGADO, DA MULHER ADVOGADA, de ENSINO JURÍDICO e de DEFESA DAS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS. Será criada a também permanente Comissão Agrária E do Meio-Ambiente, que tratará, no âmbito da advocacia e da sociedade, de temas tão candentes em nossa região. Além disso, iremos propor a criação de comissões temporárias, de acordo com a necessidade, entre as quais a Comissão de Estudos sobre a Divisão Territorial do sul/sudeste do Pará, que buscará ampliar e qualificar as discussões sobre tema em voga nesta Região do Estado. As comissões, temporárias ou permanentes, como órgãos de assessoria da Diretoria da Subseção, ajudam no direcionamento das ações da OAB, além do que inserem muitos advogados nas atividades da instituição.

Resgatar o prestígio da Subseção de Marabá

O prestígio da Subseção de Marabá da Ordem dos Advogados do Brasil perante os advogados e a sociedade em geral será resgatado, pois conseguiremos cumprir as nossas atribuições institucionais. Para tanto, ainda teremos:

Recuperar a nossa Sede

Iremos colocar a nossa Sede em condições de receber o advogado, dotada de sistema de informação, conectada à rede mundial de computadores (Internet) e que ofereça aos colegas, de forma gratuita, acesso à Internet, inclusive às assinaturas das versões eletrônicas do Diário Oficial da Justiça do Trabalho e do Diário Oficial do Estado.
A sede será amplamente reformada, com a conclusão do seu auditório. No subsolo serão construídas salas para funcionamento de gabinete dentário e das comissões permanantes. Uma pequena cantina que funcionou até 2006 será reativada e integrará área de lazer com pequena piscina e sauna a ser construída na área livre do terreno.
Os recursos para a reforma serão oriundos de parcerias com a Seccional do Pará, com a Prefeitura de Marabá e de atividades de arrecadação a serem promovidas pela Diretoria.


Defesa das Prerrogativas

As prerrogativas profissionais dos advogados, tão necessárias à defesa da cidadania e à regularidade dos processos em geral, precisam ser defendidas com destemor e sem titubeio. Para tanto, é necessário o fortalecimento da Comissão de Defesa das Prerrogativas, dotando-a de instrumentos que facilitem a sua atuação e acesso do advogado ofendido, como é o caso do Disque Prerrogativas, telefone a ser portado pelo presidente dessa comissão durante 24 horas por dia e 30 dias por mês, para atendimento das denúncias atentatórias ao exercício da profissão, sem prejuízo do acionamento do Presidente e demais diretores da Subseção. Na defesa das prerrogativas do advogado, a Subseção representará contra autoridades que as desres peitarem e as acionará civil e criminalmente. Os Tais iniciativas não impedem que se mantenham permanentes canais de diálogo com os dirigentes dos órgãos estatais.

Assistência aos Advogados e seus dependentes

A Subseção reativará a Comissão da Caixa de Assistência, como forma de atender às demandas por serviços. Essa comissão estabelecerá convênios com clínicas, hospitais e laboratórios, buscando descontos nos preços cobrados pelos serviços ofertados por esses estabelecimentos. A Comissão da Caixa de Assistência lutará para que sejam ofertados planos de saúde a preços acessíveis aos advogados e seus dependentes, conforme foi ofertado no passado. A Subseção disporá, no seu subsolo, de gabinete dentário, com profissional contratado pela instituição, que prestará serviços aos advogados quites com as suas anuidades e seus dependentes, a preços subsidiados. Além disso, serão estabelecidos convênios com clubes e academias, para que advogados (as) e seus dependente s possam freqüentá-los, com custos reduzidos.

Ensino Jurídico

A Comissão de Ensino Jurídico será reativada, para proporcionar aos advogados eventos de capacitação (cursos, seminários, encontros) em convênio com instituições de ensino, públicas ou privadas, e a Escola Superior da Advocacia.


Apoio ao Jovem Advogado

O jovem advogado não deve ser tratado como um advogado menor. Embora ainda lhe possa faltar experiência profissional, é advogado tanto quanto o mais experiente. Mas a Subseção de Marabá precisa ajudá-lo a pavimentar o caminho que o leve ao sucesso profissional. Para tanto é preciso atuar junto às instituições financeiras, para abertura de linha de crédito ao advogado recém ingresso na profissão, a pequena taxa de juros, para que possa montar seu escritório, com a aquisição de móveis, equipamentos de informática e livros. Além disso, o jovem advogado terá descontos no pagamento das matrículas e inscrições nos eventos de capacitação promovidos pela Subseção. Para dar apoio específico a esses profissionais, será criada uma comissão permanente.

RECUPERAR O TEMPO PERDIDO

Neste ano de 2009, a Subseção de Marabá da Ordem dos Advogados do Brasil completou vinte e quatro anos de instalação.
Nenhum movimento para comemorar esse marco importante da advocacia marabaense, daqueles que poderiam fazê-lo, para lembrar que cerca de quinze abnegados advogados resolveram postular essa instalação, o que veio a se concretizar pela Seccional do Pará, à frente o Presidente de então, Ophir Filgueiras Cavalcante. Era maio de 1985 e Sérgio Correia foi o seu primeiro presidente.
Passemos em frente ao prédio-sede da nossa Subseção (conquista da administração de Sérgio Correia) e nos depararemos com um cenário deprimente: entregue totalmente pintada pela gestão passada, sua fachada revela falta de cuidados, o que reflete o grau de retrocesso administrativo por que passa a nossa instituição.
Serviços antes postos à disposição dos advogados foram interrompidos: já não temos o serviço de internet a rádio, tampouco assinatura do Diário oficial da Justiça do Trabalho, com acesso gratuito. Arrombamentos ocorreram, com a subtração de bens da Subseção, pela falta de cuidados com a segurança do patrimônio da entidade.
No campo da assistência, nossa principal conquista ocorrida em 2006, a adoção de plano corporativo de assistência à saúde, mediante convênio com cooperativa de médicos (UNIMED), a preços acessíveis a advogados e seus dependentes, também sofreu solução de continuidade.
A situação pela qual passa a Justiça Estadual, de precariedade de instalações e de prestação jurisdicional, em que pese o aumento do número de magistrados e servidores, não é melhor do que presenciamos há três anos. No entanto, nenhuma ação importante partiu da Subseção de Marabá com o objetivo de pelo menos melhorar essa situação, que atinge advogados e sociedade em geral.
A bem da verdade, nossa classe não experimentou, nesses últimos três anos, feitos significativos de autoria da Subseção de Marabá. Interrompemos – isso sim - um processo de conquistas que se iniciou há vinte e quatro anos.
Nós, advogados de militância efetiva, precisamos mudar esse estado de coisas. A mudança não é tarefa de alguém isoladamente. União é a palavra-chave. Os advogados precisam estar UNIDOS PARA MUDAR. Precisamos recuperar o tempo perdido nos últimos três anos. Essa tarefa árdua é tarefa de muitos; dos que irão compor a Diretoria e o Conselho Subseccional, dos integrantes das comissões permanentes e provisórias e de todos os advogados dispostos a enfrentar esse desafio, para o qual estão todos convocados. No comando dessas mudanças teremos dois experimentados ex-presidentes, GILMAR CAETANO (Presidente) e OCILDA NUNES (Vice-Presidente), que terão a ajudá-los dez jovens advogados, que comporão a Diretoria e o Conselho da Subseção.

UNIDOS PARA MUDAR - A DIRETORIA

Da esquerda para a direita: Marcos Melo (Tesoureiro),
Rejane Pessoa (Secretária-Geral Adjunta), Gilmar Caetano (Presidente),
Ocilda Nunes (Vice-Presidente) e Gustavo Garcia (Secretário-Geral).

COMPROMISSO COM A ADVOCACIA

PALAVRA DA VICE-PRESIDENTE

Caros(as) Colegas!

Marabaense de nascimento, sou advogada há mais de quinze anos. Tenho verdadeira paixão pelo direito do trabalho, por isso milito quase que exclusivamente nessa justiça especializada

Acredito no estado de direito democrático e vejo na Ordem dos Advogados do Brasil uma das suas principais defensoras. Por isso participo ativamente das atividades da Ordem há bastante tempo, instituição que tive a honra de presidir.

É com muita tristeza, no entanto, que testemunho a realidade por que passa a Subseção de Marabá. O prédio-sede, edificado na gestão de Sérgio Correia, não recebeu uma única pintura nesses últimos três anos. Por isso, nem se fala na conclusão do seu auditório.

A administração da Subseção de Marabá tem deixado muito a desejar. As conquistas das gestões anteriores foram totalmente abandonadas. Já não é editado o OAB Notícias, informativo criado em 2004. As comissões permanentes não funcionam, nenhuma delas. Eventos de capacitação sem qualquer expressão.

Os diretores da Subseção se fazem ausentes, não apenas da sede, mas também dos debates que envolvem os temas candentes da advocacia.

Há um descaso com o enfrentamento dos atos que desrespeitam as prerrogativas, estas que são menos do advogado e mais da cidadania.

Enfim, a Subseção de Marabá retrocedeu nesses últimos três anos. Por isso, precisamos recuperar o tempo perdido. Precisamos recuperar o crédito da Ordem perante a nossa sociedade e a advocacia..

Acredito nessa recuperação, pois a união dos advogados pode mudar o que está aí. Por isso aceitei integrar - como vice - a chapa encabeçada pelo colega Gilmar Caetano, UNIDOS PARA MUDAR – Compromisso com a Ordem.

Gilmar Caetano dispensa comentários. É profissional probo, competente, companheiro e solidário, além de ter compromisso inabalável com a democracia, com a defesa dos direitos humanos e do aperfeiçoamento do ensino jurídico. Logo, Gilmar Caetano é o advogado certo para estar à frente da Subseção de Marabá, para conduzir a Ordem no caminho das mudanças que ela tanto necessita.

OCILDA NUNES

MENSAGEM DE GILMAR CAETANO AOS ADVOGADOS DE MARABÁ E REGIÃO

Caro Amigo Advogado,

Como já é de conhecimento público, concorremos à Presidência da Subseção de Marabá da Ordem dos Advogados do Brasil.

Inicialmente, é importante dizer que é um prazer e uma satisfação ter a oportunidade de concorrer e, certamente, de servir à OAB na condição de Presidente da Subseção de Marabá.

São mais de 23 anos de exercício da profissão de advogado, sempre pautando nossa conduta na seriedade, no respeito e no amor ao estudo e ética profissional.

No passado já tivemos a felicidade de cumprir um mandato na condição de Vice-Presidente, com o efetivo exercício da Presidência no último ano, isso nos idos de 1996.

Como advogado militante, construimos extenso currículo profissional nesta Região do Pará, que adotamos como nossa terra, já que somos mineiro de origem.

Nossa vida profissional está bem assentada, e motivado pelo sucesso profissional e pelos apelos de amigos, despertou- nos o desejo de mais uma vez servir à OAB. Para isso, contamos com seu apoio e voto, para juntos construirmos uma Ordem dos Advogados do Brasil mais forte, que atuará na efetiva defesa do Advogado, sem relegar à margem seus princípios formadores, de defesa da Sociedade e do Estado Democrático de Direito. Esta é a primeira de muitas oportunidades em que nos dirigimos a você durante esta campanha. No caminho, esperamos contar com a oportunidade de expor pessoalmente nossas idéias, no sentido de juntos mudarmos os rumos da OAB em Marabá. Um grande abraço.

Gilmar Caetano.