Sabendo que Judiciário padece de muitos males, em particular da morosidade na prestação da tutela jurisdicional, não podemos deixar de contribuir para que esses males sejam extirpados do seu corpo.
Lembremos que a advogado é indispensável à administração da justiça, por força de mandamento constitucional . Logo, mas que um direito, temos o dever de contribuir para que a tutela jurisdicional seja prestada com a rapidez e a consequente efetividade que a sociedade exige e necessita.
Os Juízados Especiais não podem continuar sendo apenas uma boa intenção. Se não forem conduzidos por juízes privativos, os Juizados Especiais (Cíveis e Criminais), continuarão a ser apenas peças de retórica, deixando de cumprir com a nobre missão de prestação célere e efetiva da tutela jurisdicional.
É nosso dever lutar por uma Defensoria Pública melhor aparelhada e com maior número de defensores, alcançando todos os municípios de abrangência da Subseção. Cremos que a democratização de acesso à justiça só será possível com uma Defensoria efetivamente presente em todos os locais onde ocorram demandas.
Iremos propor a realização de um fórum permanente de discussão sobre a prestação jurisdicional, em que participem representantes dos advogados, dos magistrados, dos promotores, dos defensores públicos, do Executivo Municipal e da sociedade civil, conforme for estabelecido em regulamento. Das reuniões desse fórum serão debatidos os problemas e sugeridas as medidas que possam ser implementadas para solucioná-los, com o objetivo de alcançar as almejadas celeridade e efetividade da prestação da tutela jurisdicional.
2 comentários:
Excelente proposta, principalmente no ponto que fala sobre a realização de um forum permanente de discussão sobre a prestação jurisdicional. Realmente, sem o envolvimento dos interessados (sociedade, advogados, defensores públicos, Administração Municipal, Juízes e Promotores) não conseguiremos avançar para a realização de uma justiça rápida.
Acho que essa poposta é inédita em todo Brasil.
Todos nós queremos uma Justiça rápida e efetiva. A proposta da chapa Unidos Para Mudar ajuda a alcançar esse objetivo.
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